O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL DA INDONÉSIO RECUSOU TODAS AS ALEGAÇÕES DE PRABOWO E SANDIAGA UNO NA ELEIÇÃO PRESIDENCIAL DE 2019

JACARTA, TIMOR NOW HATENE - No dia 27 de junho, na última sessão, os juízes constitucionais rejeitaram todas as reivindicações contestadas resultantes das eleições presidenciais de 2019 apresentadas pelo candidato presidencial Prabowo Subianto e seu representante, Sandiaga Uno.

Porque de acordo com o juiz do Tribunal Constitucional, a petição do requerente é infundada de acordo com a lei.

Assim, o candidato à presidência Joko Widodo e Ma'ruf Amin, como seus representantes, liderarão a Indonésia nos próximos cinco anos como presidente eleito e vice-presidente.

O veredicto foi lido por Anwar Usman, presidente do Tribunal Constitucional, que presidiu a sessão no Edifício do Tribunal Constitucional, em Jacarta, quinta-feira (27/06/2019).

Na decisão final, o Tribunal Constitucional rejeitou todos os pedidos dos requerente ", disse Anwar Usman.

O julgamento começou às 12h45 WIB. Considerações de decisões são lidas alternadamente por oito outros juízes constitucionais.

Ao abrir a sessão, o Presidente do Tribunal Constitucional,  Anwar Usman enfatizou que a decisão foi baseada nos fatos do julgamento.

Na audiência, os juízes constitucionais ouviram testemunhos de testemunhas e especialistas propostos por Prabowo e Sandiaga, especialistas da Eleição Geral, bem como testemunhas e especialistas de Jokowi e Ma'ruf Amin.

O Tribunal também examinou todos os dados utilizados como prova.

O Presidente do Tribunal Constitucional está ciente de que a decisão não satisfará todas as partes. Apenas o Tribunal espera que todas as partes não blasfemarão ou insultarão após o veredicto.

Em sua consideração, o juiz leu a opinião do Tribunal sobre cada um dos argumentos apresentados pela equipe de Prabowo e Sandiaga.

A equipe jurídica de Prabowo e Sandiaga apresentou uma série de argumentos que, segundo eles, evidenciavam fraudes de maneira estruturada, sistemática e maciça por Jokowi e seu vice na eleição presidencial de 2019.

Todo o Tribunal rejeitou-os com vários argumentos. Segundo o Tribunal Constitucional, os argumentos do cônjuge de Prabowo e seu adjunto eram ilegais.

No julgamento, a equipe jurídica de Prabowo e Sandiaga participou, liderada por Bambang Widjojanto.

Como réu, todos os comissários da Eleição Geral estavam presentes acompanhados por uma equipe jurídica liderada por Ali Nurdin.

Quanto às partes relacionadas, havia 33 advogados para Jokowi e Ma'ruf, que eram liderados pelo Prof. Yusril Ihza Mahendra. Também estavam presentes todos os comissários da Bawaslu.

Os resultados da recapitulação da Comição da Eleição Geral foram fixados na terça-feira (21/5/2019), as vozes de Jokowi e Ma'ruf Amin foram superiores a Prabowo e Sandiaga.

O total de votos para Jokowi e Ma'ruf Amin alcançou 85.607.362 ou 55,50 por cento dos votos. Enquanto o voto de Prabowo e Sandiaga foi de 68.650.239 ou 44,50 por cento dos votos.

 Assim, a diferença de votos entre os dois pares chegou a 11% ou 16.957.123 votos.

Respondendo aos resultados da decisão do Tribunal Constitucional, ambas as partes emitiram uma declaração pedindo a reconciliação e aceitando o próprio processo judicial como forma de reconciliação final.

Jokowi, antes de partir para o Japão para participar da Cúpula do G20, afirmou que se tornaria presidente de todos os indonésios e pediu a união.

(TNH)